POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE
1. Informações Gerais
A política de privacidade da FILTROS VALE contém informações a respeito do modo como tratamos, de forma total ou parcial, automatizada ou não, ou dados pessoais de clientes e usuários que acessam o nosso site.
O objetivo da política é esclarecer aos interessados os tipos de dados que são coletados, os motivos dessa coleta e como o usuário, no seu direito legal, poderá atualizar, gerenciar ou solicitar a exclusão parcial ou total dessas informações.
Nossa política de privacidade foi elaborada em total conformidade a legislação vigente e poderá sobre atualizações em decorrência da alteração ou atualização normativa, motivo a qual convidamos todos nossos clientes e usuários a consultar e acessar periodicamente essa seção.
2. Direitos do Usuário
A FILTROS VALE se compromete a cumprir todas as normas previstas na legislação em vigor, respeitando sempre os seguintes princípios:
O usuário do site FILTROS VALE possui os seguintes direitos de acordo com a legislação vigente:
Qualquer usuário poderá exercer os seus direitos por meio de carta escrita enviada a FILTROS VALE com o assunto “Política de privacidade – FILTROS VALE”, especificando:
O pedido deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected], ou via Correios, pelo seguinte endereço Av. Dr. João Batista de Soares Queiroz Jr., 1700 - Jd. das Indústrias - CEP 12240-000 - São José dos Campos - São Paulo.
Ao recebermos a solicitação o usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
3. Dever de não fornecer dados de terceiros
Durante a utilização do site, a fim de resguardar e proteger os direitos de terceiros, o usuário deverá obrigatoriamente fornecer apenas os seus dados pessoais.
4. Informações coletadas
A coleta de dados dos usuários se dará sempre em conformidade com o que está descrito nessa política e sempre dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no artigo 11, inciso II da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
5. Dados de identificação do usuário para realização de cadastro
A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:
Para a execução de contrato de compra e venda eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar qualquer formulário de contato, interesse ou compra disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
6. Registros de acesso
Em conformidade às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.
7. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 do RGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:
8. Coleta de dados não previstos expressamente nessa política
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nessa política de privacidade, poderão ser coletados desde que fornecidos com consentimento do usuário ou que a coleta seja permitida e imposta por lei.
9. Fundamento para o tratamento dos dados pessoais
Ao utilizar ou acessar o site FILTROS VALE, o usuário está consentindo e de acordo com essa presente política disposta. E, tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude e seriedade no tratamento de seus dados pessoais antes da solicitação de retirada.
A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: [email protected] ou via Correios, pelo seguinte endereço: ou via Correios, pelo seguinte endereço Av. Dr. João Batista de Soares Queiroz Jr., 1700 - Jd. das Indústrias - CEP 12240-000 - São José dos Campos - São Paulo.
O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.
10. Do tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário
O tratamento de dados pessoais sem consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legitimo previstas em lei:
11. Finalidades do tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos pelo usuário e oferecer a melhor experiencia de navegação e busca nos produtos que estão disponíveis após a sua visitação.
Os dados pessoais poderão também ser utilizados com finalidade comercial. Ou seja, para personalizar o conteúdo e ofertas aderentes ao seu perfil e histórico de navegação, bem como dar subsídio do site para melhora da qualidade e funcionamento da sua loja virtual.
O site recolhe os dados do usuário para que seja realizada definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente para analisar ou prever características relacionadas ao seu desempenho profissional, a sua situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamento.
Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do site, exclusivos para usuários cadastrados.
A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de compra e venda eventualmente firmado com o usuário terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
12. Prazo de conservação e armazenamento dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário serão conservados e armazenados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados. E serão estabelecidos baseados nos seguintes critérios:
Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
13. Destinatários e transferência dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com as seguintes pessoas ou empresas:
14. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
O site utiliza certificado de segurança que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.
No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
15. Dados de navegação (cookies)
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
16. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.
17. Cookies de redes sociais
O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.
O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:
18. Gestão dos cookies e configurações do navegador
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:
19. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do site, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.
20. Das alterações
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 24/01/2022.
A FILTROS VALE se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta política.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
21. Do direito aplicável e do foro
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca da Cidade de São José dos Campos – São Paulo.
